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Belisa Gnipper
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Belisa Gnipper
Artigo ·
há 8 anos
A obrigação como processo
1. Introdução O desenvolvimento da relação obrigacional está condicionado por princípios gerais ou específicos de cada tipo de obrigação ou comuns a alguns deles, isso quando polarizado pelo...
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Belisa Gnipper
Artigo ·
há 8 anos
Tipos de Constituição
Antes de adentrar no tema em epígrafe, faz-se mister fixar um conceito relevante de Constituição . No âmbito jurídico o termo Constituição é mais frequentemente usado para designar a organização...
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Belisa Gnipper
Artigo ·
há 8 anos
Monarquia x República
MONARQUIA Monarquia é um sistema de governo em que o monarca (rei) governa um país como chefe de Estado, o termo monarca tem origem do grego “monarkhía”, e significa “líder e chefe”. A transmissão de...
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Belisa Gnipper
Artigo ·
há 8 anos
Parlamentarismo x Presidencialismo
1. PARLAMENTARISMO 1.1 História Segundo a Enciclopédia Larousse (vol.18, 1995), o Parlamentarismo define-se como “Forma de regime representativo em que o Executivo é responsável ante o Legislativo,...
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Belisa Gnipper
Artigo ·
há 8 anos
O município como ente da federação
1. Introdução 1.1 O município na Estrutura Federativa Brasileira A posição dos municípios na República Federativa do Brasil foi profundamente alterada pela Constituição de 1988, que passou a...
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